Você sabe qual o procedimento correto para solicitação de poda e retirada da árvore? Como o morador deve fazer caso os galhos estejam encostando na rede elétrica? O cidadão pode realizar o corte ou poda de árvores em locais públicos? Para sanar todas essas dúvidas, reunimos as principais informações sobre o assunto.

Entenda como funciona:

Qual o procedimento para a poda e retirada da árvore?

O morador deve se dirigir primeiramente à Secretaria de Meio Ambiente (Semma), Av. Silva Jardim, nº 370, bairro Aldeia. Ou ligar para (93) 3522 5452 em horário de atendimento ao público: 8h às 14h. Na oportunidade será aberto um procedimento. Após o repasse das informações necessárias, será gerada uma taxa administrativa que varia entre R$ 15,78 e R$ 31,56, conforme a Lei de Taxa do Município Nº 19.942/2015, artigo art 3, anexo III.

Mediante a isso, a Semma enviará ao local um técnico ambiental para vistoriar a árvore a ser cortada ou podada. Esse profissional emite um laudo em que autoriza ou não a poda ou corte baseado em critérios técnicos. Uma vez autorizado o corte ou a poda, é emitida ordem de serviço para que o próprio morador faça o serviço, ou ainda o setor de Arborização da Secretaria de Agricultura e Pesca (Semap).

"É muito comum o cidadão vir primeiro na Semap, solicitando que o serviço seja realizado, seja na frente de sua casa ou quintal. Vale destacar que o solicitante deve ir primeiro à Semma, pois no prazo de até 10 dias, o solicitante receberá a visita e avaliação técnica da Semma. Perante a autorização, a equipe de arborização vai ao local de acordo com a gravidade e realiza o serviço", afirmou o coordenador Operacional de Arborização da Semap, Antônio Amaral.

Em relação ao procedimento feito pela Semap, a prioridade são árvores em espaços públicos como parques e canteiros públicos. No caso das ruas, a atividade obedece a ordem de chegada da solicitação, ou seja, atende a um cronograma e cada caso é analisado individualmente. Se o serviço for emergencial, o atendimento é imediato e feito baseado na análise de risco.

O setor de Arborização é responsável pelo serviço que tem por objetivo realizar a manutenção de praças, rotatórias, podas de árvores em atendimento a ofícios, plantio, palestras entre outros. Somente em 2018, o setor recebeu 1.800 solicitações do serviço, sendo que destes, 938 foram atendidos.

O cidadão pode realizar o corte ou poda de árvores em locais públicos?

O corte ou poda de árvores em locais públicos é competência da Prefeitura de Santarém. Cidadãos não podem cortar ou podar de forma brusca árvores que estejam nesses locais sob a pena de serem notificados. O cidadão que cortar árvore sem a autorização de órgão competente poderá responder por supressão vegetal, conforme o Código Ambiental de Santarém, Lei nº 17.894/2004, art. 152, inciso V. As espécies, consideradas madeiras de lei, seguem as punições previstas em norma específica.

Como o morador deve proceder caso os galhos estejam encostando na rede elétrica?

Quando o serviço de corte ou poda envolve desligamento da rede elétrica, para não colocar em risco moradores e transeuntes, a ação é feita pela concessionária de energia elétrica. Existe uma equipe especializada em poda de árvores. Vá até uma das agências e registre sua informação. A concessionária incluirá em seu plano de manutenção para efetuar a poda. O serviço é gratuito.

Importância da Arborização

De uma maneira geral, a arborização é muito importante dentro do espaço urbano. Os benefícios para o meio ambiente são visíveis: diminuição da poluição e maior permeabilidade do solo resultam em maior qualidade de vida. Para manter isso e garantir essas vantagens naturais, é preciso que as árvores se mantenham tratadas e bem cuidadas.


Fonte: Agência Santarém