A Câmara de Vereadores de Santarém aprovou, na sessão desta quarta-feira (24), projeto de lei de autoria do vereador Valdir Matias Jr. (PV), que concede o título de Utilidade Pública para a Associação Amigos do Peito, responsável pela manutenção da Casa Rosa, instituição que dá acolhimento e apoio às mulheres em tratamento contra o câncer em Santarém. Antes de entrar em votação em plenário, o autor da matéria usou a tribuna da Casa para pedir apoio dos líderes de bancadas e blocos parlamentares, para a importância da aprovação do projeto de lei.

O projeto estava tramitando nas comissões pertinentes desde novembro do ano passado e atendeu a todos os critérios estabelecidos na Lei de Utilidade Pública antes de seguir para a apreciação dos vereadores. Na sua justificativa de hoje, Valdir, através de um pedido de inversão de pauta, falou da importância do título de utilidade pública para uma instituição como a associação Amigos do Peito. Com esse reconhecimento é possível a entidade pleitear convênios, recursos públicos, imunidade, isenção de impostos, entre outros benefícios. “É um procedimento bastante complexo de atender. Mas a partir do momento que a entidade consegue, amplia suas possibilidades de ingressar nas outras esferas estadual e federal em busca de muitos outros benefícios”, explicou o autor da matéria.

O projeto foi relatado na 2ª Comissão, pelo vereador Alaércio Cardoso, e estava apto para ser apreciado pelo pleno da Casa, como de fato ocorreu nesta tarde.

Valdir lembrou que a Casa Rosa exerce um importante papel no atendimento às mulheres em tratamento contra o câncer. “Em especial as mulheres do planalto e regiões de rios e lagos, que não têm onde ficar na sede do município, mas encontra apoio na Casa Rosa, que desenvolve um papel social muito humano e solidário”, disse.

Sobre a Casa Rosa - A Casa Rosa desenvolve um importante papel social no acolhimento de pacientes com a doença. O principal objetivo da instituição é colaborar com o bem estar das mulheres na luta contra o câncer. Muitas dessas pessoas são oriundas de outros municípios da região e até de fora do Estado do Pará. Aqui, elas recebem alimentação, moradia e apoio enquanto realizam os procedimentos médicos.

Sobre a Associação Amigos do Peito - O trabalho desenvolvido pela Associação Amigos do Peito é feito de forma voluntária, já que é uma instituição sem fins lucrativos. O projeto do líder do PV na Câmara, atende aos anseios dos voluntários da associação, que lutam incansavelmente para manter em pleno funcionamento a Casa Rosa.

O título de utilidade pública garante às entidades, associações civis e fundações o reconhecimento como instituições sem fins lucrativos e prestadoras de serviços à sociedade. Entidades sem fins lucrativos são aquelas capazes de reverter em finalidades estatutárias ou em manutenção e expansão do próprio negócio todos os lucros obtidos em atividades comercial, industrial e de serviços desenvolvidos por ela.

A Associação Amigos do Peito desenvolve esse trabalho desde julho de 2016 em Santarém.

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