Vereador sugere rescisão do contrato com IPG e nova licitação

Diante das recentes denúncias de má gestão do Hospital Municipal de Santarém (HMS) e da Unidade de Pronto Atendimento 24 Horas (UPA 24H), pelo Instituto Panamericano de Gestão (IPG), o vereador Valdir Matias Jr. (PV), usou a tribuna da Câmara de Vereadores, na tarde desta terça-feira (23), e sugeriu a rescisão do contrato com o Instituto e uma nova licitação para contratar outra Organização Social para gerir ambas as unidades de saúde no município. Esta semana, a paralisação dos médicos da UPA causou muitos transtornos para a população. Os médicos denunciam atrasos de salário, sobrecarga de trabalho e falta de insumo para o atendimento diário naquela unidade, que atende em média 10 mil pessoas por mês. A UPA não dispõe de médicos suficientes para dar conta da demanda.

Maitas Jr. lembrou aos seus pares que a Câmara validou o modelo de gestão dos serviços tanto do HMS quanto da UPA 24H, após constatar que esse sistema apresentava indicadores positivos em municípios, onde a gestão da saúde pública era terceirizada e comandada por uma organização social. “Alguns membros deste Poder atendendo convite feito pelo prefeito Nélio Aguiar, foram visitar in loco uma unidade médica de urgência e emergência, porta aberta, que era gerida por uma OS e lá, os serviços eram de qualidade e com resultados positivos do ponto de vista técnico e social. O prefeito acertou no modelo de gestão. A Câmara aprovou esse modelo e autorizou o município, através de uma lei, a licitar a concessão do 
serviço do hospital e da UPA. Mas, ninguém autorizou a contratação dessa OS, que está deixando muito a desejar e a cada dia só aumenta os transtornos à população. O Poder Legislativo tem a sua responsabilidade na fiscalização desse serviço e se for preciso, que o contrato seja rescindido e uma nova licitação seja feita para garantir um atendimento digno aos nossos munícipes. A administração municipal não pode ficar refém do IPG”, disse o líder do PV, que ganhou apoio de outros vereadores na sua sugestão para a rescisão do contrato entre a Prefeitura e a organização social. 

O IPG assumiu a gestão dos serviços do Hospital Municipal de Santarém e Unidade de Pronto Atendimento em março do ano passado. No mês de dezembro de 2018, Relatório de Fiscalização do Ministério da Transparência e Controladoria Geral da União (CGU), apontou possíveis irregularidades na contratação do Instituto Panamericano de Gestão (IPG).